Fraude leva TST a manter vínculo de SBT com "PJ"

Fundo para audiovisual incentiva produção brasileira

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

Bem de família. Televisor. Vídeo-cassete. Ar condicionado. Penhorabilidade.

Garotinho reafirma que continua candidato

Busato: advogado que orienta cliente a mentir contraria ética

Orientada por advogado, Suzane chora em frente às câmeras

TRF nega pedido de anulação da marca Sasha, da Xuxa Produções

Programação erótica liberada em canal fechado gera indenização

JT é competente para exame de estabilidade de servidor celetista

TJ confirma indenização por reportagem ofensiva

Presidente do STJ defende contratos e propriedade privada em visita à Radiobrás

Os contratos firmados devem ser cumpridos a risca. A propriedade privada deve ser respeitada.

"Justiça" tem pré-estréia em Brasília com debate no auditório do STJ

O documentário "Justiça", da cineasta Maria Augusta Ramos, tem pré-estréia na próxima quinta-feira (1º), às 18h, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Impactos e benefícios da regulação da Inteligência Artificial no Brasil

Por Patrícia Domingues.

Câmara conclui aprovação de MP que obriga planos de saúde a cobrir tratamento oral contra câncer

Texto fixa prazo de 120 dias para que ANS avalie incorporação de medicamentos. Proposta segue para sanção do presidente Bolsonaro.

Plano de saúde não deve custear procedimento fora do rol da ANS, decide STJ

4ª turma do STJ negou recurso de consumidora.

MPF recorre para suspender venda de novas linhas da TIM

Decisão judicial de primeira instância obrigou empresa a montar estrutura necessária, mas não impediu que continuasse realizando novas vendas

Responsabilidade civil. Dano moral. Inscrição indevida. Majoração do valor da indenização. Impossibilidade.

Revisão criminal. Desobediência. Pretensão de redução da pena privativa de liberdade e substituição desta por alternativas.

STJ já publicou 331 súmulas